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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF liberdade de imprensa
Líbero Badaró, assédio e o Supremo
Decisão nas ADIs 6792 e 7055 dirá sobre que papel o STF guardará à imprensa
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Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil Observatório do TIT
ITCMD: transferência de bens localizados no exterior a título de herança
Câmara Superior mantém cobrança analisando alcance da modulação dos efeitos no Tema 825 da Repercussão Geral
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Fachada do Carf/ Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens Por dentro do Carf
Aplicação de ofício de súmula do Carf diante de matéria preclusa no PAF
Princípio da preclusão não pode ser levado às últimas consequências
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Crédito: Pexels Saúde
CFBM aciona STF contra lei que exclui biomédicos dos serviços de vacinação humana
Para o órgão, a legislação viola os princípios da liberdade e da igualdade do profissional biomédico
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Arcabouço fiscal
AMB pede no STF que receitas próprias do Judiciário fiquem fora do teto de gastos
Entidade alega que regra do arcabouço fiscal viola os princípios da separação dos Poderes e da autonomia do Judiciário
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF. Acompanhe
STF – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 15/5/2024
Corte julga dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil tributário
Desoneração da folha: quando teremos um fim?
Contribuinte se vê em uma situação de completa exposição e insegurança jurídica
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Estátua da Justiça / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil administração pública
Lei das Estatais: uma conquista civilizatória
Norma busca maior geração de valor para a sociedade brasileira, que é o acionista majoritário dessas empresas
