PGFN

Últimas Notícias sobre PGFN

1. 

   ASSESSORIA JURÍDICA

   Novo AGU, José Levi se destacou por implementar negociação entre empresas e PGFN

   Interlocutores apontam a subprocuradora Ana Paula Bittencourt como possível sucessora à frente da PGFN

   Flávia Maia, Jamile Racanicci

2. 

   Combate à pandemia

   Empréstimo compulsório para o combate ao coronavírus

   Possíveis inconstitucionalidades do PLP 34/2020

   Gustavo Caldas, Adriano Chiari da Silva, Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior

3. 

   Fim do voto de qualidade

   ‘Não conheço sistema no mundo em que julgadores dos contribuintes decidam’

   Análise é de Sérgio André Rocha, que participou de webinar do JOTA e Insper sobre o fim do voto de qualidade no Carf

   Alexandre Leoratti

4. 

   Comércio exterior

   Taxa Siscomex: aumento é inconstitucional, diz STF em repercussão geral

   Valor por Declaração de Importação subiu de R$ 30 para R$ 185 em 2011, aumento superior a 500%

   Jamile Racanicci

5. 

   Demandas tributárias

   Procuradoria da Fazenda cria grupo para monitorar ações sobre coronavírus

   Segundo a PGFN, mais de 100 ações judiciais versam sobre tributação e coronavírus

   Jamile Racanicci

6. 

   Dívida Ativa

   Parcelamento Simplificado: PGFN adia aumento da parcela mínima para 2021

   Dívidas de até R$ 1 milhão que nunca foram parceladas antes podem ser pagas em até 60 parcelas

   Jamile Racanicci

7. 

   MP 899/19

   Fim do voto de qualidade pode mudar teses no Carf

   Segundo PGFN, entre 2016 e 2019 foram mantidos R$ 89 bi de crédito tributário em casos com o voto de qualidade

   Flávia Maia

8. 

   Coronavírus

   PGFN pode reabrir prazo para negociação de dívidas

   Com aprovação da MP do Contribuinte Legal, prazo para adesão à transação extraordinária será prorrogado

   Bárbara Mengardo