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2ª Seção do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Seção do STJ

  1. rol da ANS
    Crédito: Pexels

    Rol da ANS

    Julgamento do Rol da ANS no STJ – sessão do dia 8/6/2022

    A 2ª Seção do STJ retoma o julgamento que definirá se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo

  2. Crédito: Unsplash

    Nesta quarta

    STJ volta a julgar rol da ANS. Cueva deve votar pelo rol taxativo com exceções

    Expectativa é que pelo menos dois ministros votem nesta quarta-feira (8/6)

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  3. Corte Especial do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Acompanhe

    STJ – Julgamento do Rol da ANS – Sessão de 23/2/2022

    A 2ª Seção do STJ decidirá se o rol de procedimentos da ANS é taxativo ou exemplificativo

  4. Crédito: Agência Brasil

    2ª SEÇÃO

    STJ: prazo de prescrição para pedido de reembolso de planos de saúde é de 10 anos

    Unimed-Rio alegava que o prazo de pedido de reembolso pelo beneficiário era de três anos e já havia prescrito

  5. Crédito: Unsplash

    Bastidores da Saúde

    Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos

    Alguns ministros querem debate mais alongado porque análise do caso deve criar uma jurisprudência para instâncias inferiores

  6. Crédito: Divulgação

    Exemplificativo ou Taxativo

    STJ adia julgamento sobre rol da ANS para o dia 8 de setembro

    Decisão é importante porque abrirá precedente ao indicar futuro entendimento da Corte sobre o tema

  7. Crédito: Divulgação

    Exemplificativo ou Taxativo

    STJ pode abrir caminho para definir jurisprudência sobre rol da ANS

    Processo a ser julgado pela 2ª Seção nesta quarta-feira discute se listagem de procedimentos é exemplificativa ou taxativa

  8. Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    Planos de Saúde

    STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica

    Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos

  9. Crédito: Agência Brasil

    STJ

    Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede

    Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.

  10. Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Conflito de Competência

    STJ: 2ª Seção julgará execução fiscal com penhora de empresa em recuperação

    Corte Especial decidiu que seção de Direito Privado ficará responsável por solucionar casos sobre o tema

  11. Ministro Raul Araújo, do STJ | Crédito Jose Alberto

    Novo CPC

    STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor

    2ª Seção entendeu que mesmo em causas com valores vultosos deve-se usar percentual de 10% a 20% previsto no CPC

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