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2ª Seção do STJ
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Suplementação da aposentadoria depende do fim do contrato de trabalho, decide STJ
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Reprodução de música por streaming não é execução pública, diz ministro do STJ
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do relator
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Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ novo CPC
STJ anula ato da Justiça do Rio, e mantém patentes de remédios para artrite reumatoide
Corte julgou conflito de competência envolvendo patentes mailbox
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Sobrestamento de reajuste de plano de saúde não impede concessão de medidas urgentes, diz ministro do STJ
Depois de afetar tema como repetitivo, ministro Ricardo Cueva esclareceu efeitos da paralisação de processos
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Incorporadoras podem cobrar comissão de corretagem do consumidor, decide STJ
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STJ julgará em repetitivo reajuste de plano de saúde acima dos 60 anos
2ª Seção analisa conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
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Beneficiário de fundo de pensão não tem direitos de consumidor, decide STJ
Contrato de adesão com os planos fechados não caracteriza relação de consumo
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STJ
STJ adia decisão sobre contratos em que consumidores se tornavam acionistas de teles
A 2ª Seção julgará se vínculo entre empresa e acionista é válido sem apresentação de documentos
