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2ª Seção do STJ
#2ª Seção do STJ
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JOTA PRO Tributos faz call sobre mudanças no IR e Reforma Tributária
Redação JOTA
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Tributos
Proposta feita à ONU
Ministra do STJ defende que Tribunal Internacional do Meio Ambiente tenha sede no Brasil
Mirielle Carvalho,
Jéssica Gotlib
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Justiça
Nova composição
STJ: Daniela Teixeira vai para 3ª Turma e 2ª Seção do tribunal
Anna Júlia Lopes
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Tributos
Planos de Saúde
STJ decidirá em repetitivo se plano pode limitar terapias de paciente com transtorno global do desenvolvimento
Mirielle Carvalho
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Saúde
Conflito de competência
STJ: Juízo da execução fiscal é quem decide sobre bloqueio de valores de empresa em RJ
Carolina Ingizza
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Tributos
Rol da ANS
Julgamento do Rol da ANS no STJ – sessão do dia 8/6/2022
Redação JOTA
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Saúde
Nesta quarta
STJ volta a julgar rol da ANS. Cueva deve votar pelo rol taxativo com exceções
Karla Gamba,
Erick Gimenes
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Saúde
Acompanhe
STJ – Julgamento do Rol da ANS – Sessão de 23/2/2022
Redação JOTA
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Justiça
2ª SEÇÃO
STJ: prazo de prescrição para pedido de reembolso de planos de saúde é de 10 anos
Karla Gamba
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Justiça
Bastidores da Saúde
Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos
Karla Gamba
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Saúde
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