Derrota no Carf
Carf mantém autuação contra Tim em caso bilionário sobre ágio
Com a derrota na discussão principal, maior parte da autuação de R$ 1,7 bilhão foi mantida
Derrota no Carf
Com a derrota na discussão principal, maior parte da autuação de R$ 1,7 bilhão foi mantida
Carf
Situação de calamidade também impactou o funcionamento do Carf nesta terça-feira (7/5)
Imposto de Renda
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Créditos tributários
A MP 1202 prevê uma limitação para a compensação de créditos acima de R$ 10 milhões reconhecidos judicialmente
Imposto de Renda
Medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias para as localidades atingidas pelas chuvas
irpf 2024
Prazo geral para declarar imposto de Renda começou vai até 31 de maio. Para cidades afetadas pela enchente no RS, prazo foi estendido para 31 de agosto
STJ
Coisa julgada parcial, introduzida pelo CPC de 2015, aplica-se a casos cuja decisão de mérito se deu na vigência do novo código
Economia
PLP apresentado pelo governo inclui isenção de impostos da cesta básica e regras gerais da tributação sobre o consumo