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Idosa que perdeu plano após divórcio garante direito de continuar como titular
STJ concluiu que a interpretação das normas que regem o setor devem ser feitas considerando o Estatuto do Idoso
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Saúde
STJ autoriza pacientes a cultivarem Cannabis com fim medicinal
Decisão unânime da 6ª Turma cria precedente para outros casos similares
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ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
Órgão criado em 2000 regula o setor de saúde suplementar
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Sem alternativas
Desembargadora do TRF4 suspende fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
Liminar obrigava a União a custear tratamento, tido como de alto custo, contra fibrose pulmonar idiopática
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Prevenção e controle
Anvisa emite orientações após primeiro caso confirmado da varíola dos macacos
Homem de 41 anos foi diagnosticado com o vírus em São Paulo, na quarta (8/6), após voltar de viagem da Espanha
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STJ
Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ
Para ministro Villas Bôas Cueva, apesar de rol ser taxativo, não cabe exclusão tácita dos procedimentos
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Saúde
STJ decide que Rol da ANS é taxativo, mas com excepcionalidades
A decisão representa uma mudança do entendimento do Tribunal e deverá impactar todo o setor de saúde suplementar
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Rol da ANS
Julgamento do Rol da ANS no STJ – sessão do dia 8/6/2022
A 2ª Seção do STJ retoma o julgamento que definirá se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo