O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (4/11), para discutir a ação com repercussão geral que trata de medicamentos de alto custo para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Segundo o ministro, Luiz Fux comunicou que analisará a questão.
De acordo com o ministro, a judicialização da saúde não pode prejudicar outras políticas públicas do Ministério da Saúde e, por isso, a importância do diálogo da pasta com o STF. Segundo ele, às vezes se pleiteia a indicação de medicação que não é aquela aprovada na vigilância sanitária.
“Temas relacionados à judicialização da saúde, um fenômeno que tem sido cada vez mais mais frequente onera o sistema público e onera prioridades dentro do sistema de saúde”, afirmou. “Temos que ajustar essas questões para levar uma política pública que garanta a sustentabilidade do sistema único de saúde”, complementou.
O processo está no STF e ainda não tem julgamento agendado.