Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
Economia compartilhada
Para professora da Califórnia, aplicativos criaram ‘economia imoral de trabalho’
Veena Dubal defende que pagamento por tarefas, e não por horas, remonta a formas coloniais de organização laboral
-
Tributário
STF retoma julgamento sobre crédito de ICMS na transferência de mercadoria
Principal questão é definir se contribuinte poderá manter o crédito de ICMS e utilizá-lo em outro estado
-
Parcelamento de débitos
Receita Federal regulamenta Relp, o Refis das micro e pequenas empresas
Programa no âmbito do Simples Nacional permite companhias parcelarem débitos em até 180 vezes
-
Contrarreforma
Revisão da reforma trabalhista resolveu problemas, diz ministra da Suprema Corte espanhola
Lei aprovada neste ano no país europeu tem servido de inspiração para possível revisão da reforma brasileira
-
Tributário
STJ nega isenção de IPI a estabelecimento equiparado ao industrial
Entendimento é o de que lei concedeu benefício para estabelecimentos industriais, mas não aos equiparados
-
Saúde
Anvisa pede mudanças no PL da pesquisa clínica em seres humanos
Agência defende que prazo para autorizar uso de medicamentos experimentais seja maior que o previsto no texto
-
Legislativo
Câmara aprova texto que regulamenta telemedicina, mas proíbe prática em farmácias
A proposta agora segue para análise do Senado Federal
-
Saúde
STJ decide que patentes mailbox têm proteção a partir da data do pedido
Prazo de vigência de patente é de 20 anos contados a partir da data do depósito do pedido pelo interessado