Últimas Notícias sobre Supra
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SUPRA
A (inexistente) imunidade parlamentar de congressistas (apenas) eleitos
Imunidade parlamentar tem características específicas que ditam sua abrangência e jurisprudência do STF tem tido entendimento restritivo
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Supra
A liminar de Marco Aurélio: da monocratização à insurreição?
Argumentos que não justificam atitude do ministro
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Liberdade acadêmica
Nas universidades, (nem) tudo pode ser dito
Liberdade acadêmica – ou liberdade de cátedra – é a mesma coisa que liberdade de expressão?
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Supra
A dupla inconstitucionalidade do projeto contra casamento de pessoas do mesmo sexo
Proposta de Magno Malta não só merece ser rejeitada, como também deve ser objeto de contestação jurídica e social
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Supra
Moro Ministro da Justiça e o Supremo Tribunal Federal
Magistrado poderá atuar hoje para moldar o tribunal em que atuará amanhã
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Supra
Nos 30 anos da Constituição, o Supremo contra o processo
Ministros do STF insistem em dar decisões cautelares monocráticas em ADIs
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Supra
A liberdade do juiz
O Judiciário, até hoje, não atualiza sua Loman. O que poderia evitar alguns incidentes
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Supra
Mais um passo para um Supremo monocrático
A irrecorribilidade da decisão que não admite o ingresso de Amicus Curiae