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STF
Gilmar: “Quem concede HC tem que nadar contra a corrente”
Para ministro, a garantia de direitos fundamentais se faz de forma mal compreendida
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STF
Livro debate decisões do STF durante crise econômica
Obra de Andréa Magalhães tem prefácio assinado pelo ministro Luiz Fux
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Gilmar: TRF tentou burlar STF em nova prisão de Jacob
Ministro também determinou a soltura de Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor.
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STF
PGE-RJ realiza congresso internacional na próxima semana
Márcio Falcão, editor do JOTA, será um dos presidentes de mesa
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STF
Prisões de parlamentares e o Supremo
Decisão política sobre prisões não faz mais sentido no ordenamento jurídico brasileiro
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PT ataca no STF decreto sobre privatização das estatais
Partido afirma que norma é “legalização das ilegalidades e inconstitucionalidades”
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Gilmar: STF precisa uniformizar procedimentos de delação
Ministro avalia que há risco de que cada colega decida de um jeito nesse tema
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Após 4 anos, STF pode executar pena do senador Cassol
Cármen incluiu na pauta o recurso do parlamentar contra sentença do Supremo de quatro anos atrás