Últimas Notícias sobre STF
-
Análise Supra
Votação secreta no Senado: uma questão apenas de transparência?
Votação aberta abre caminho para uma rígida influência do Executivo sobre o Senado
-
Flexibilização
Fux não vê urgência para analisar pedido do PCdoB para suspender decreto de armas
Ação do partido ficará com o relator, ministro Celso de Mello, e deve ser analisada a partir de fevereiro
-
Batalha
Fux nega liminar para garantir Kim Kataguiri candidato à presidência da Câmara
Questão envolve o fato de deputado eleito ter menos de 35 anos. Disputa pelo comando será em fevereiro
-
Competência
Leia íntegra da decisão de Fux que travou apuração de ex-assessor de Flavio Bolsonaro
STF vai discutir anulação de provas. Defesa alega que Coaf solicitou informações sem o devido processo legal
-
Batalha jurídica
PC do B contesta no STF decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas
Partido diz que há “abuso do poder regulamentar” do chefe do Poder Executivo. Leia a íntegra
-
Reclamação
Fux suspende investigação de movimentações atípicas de ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Decisão vale até que o ministro Marco Aurélio analise o caso a partir de fevereiro, na volta do recesso
-
Novo governo
Fux não vê urgência em extinção por MP do Ministério do Trabalho
STF tem duas ações que tratam da modificação feita pelo governo Bolsonaro que só vão avançar a partir de fevereiro
-
Liminar
Kim Kataguiri vai ao STF para tentar garantir candidatura à presidência da Câmara
Deputado eleito quer assegurar direito de concorrer sem ter 35 anos e diz que cumpre requisito de ser brasileiro nato