Últimas Notícias sobre STF
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Operação Spoofing
PGR defende arquivar pedido do PT para investigar Moro por destruição de provas
Dodge não vê crime de abuso de autoridade, mas diz que apenas MPF pode acompanhar investigações da PF
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ANPR x STF
Toffoli diz que investigação no inquérito de fake news será em toda dimensão
Ministro enviou esclarecimento a Fachin, que pediu prioridade no julgamento de MS da ANPR com pedido de salvo-conduto
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Tema pacificado
STF: ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado
Plenário assegura, porém, o direito de regresso do Estado em caso de dolo ou culpa do servidor
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Contas públicas
STF aprova proposta orçamentária de 2020 com redução de R$ 91 milhões
Texto não prevê aumento de salário para ministros. Corte é motivado para cumprir teto de gastos
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STF
Sessão do STF – 14/08/2019
Na pauta, discussão sobre compensação aos estados por repasses complementares do Fundef
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Previdência
AGU diz ao STF que Bolsonaro não tem relação com emendas liberadas na reforma
Governo sustenta que acordo foi realizado pelo Ministério da Saúde e que não há ilegalidade no ato
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Contrabando legislativo
Senador vai ao STF contra ‘jabutis’ em MP da Liberdade Econômica
Parlamentar quer derrubar artigos que alteraram CLT; em 2015, STF vetou o chamado ‘contrabando legislativo’
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Lava Jato
Fachin recebe denúncia contra ministro do TCU e vota por afastamento do cargo
Julgamento foi suspenso e será retomado na sessão do dia 27. Além de Aroldo Cedraz, foram denunciados seu filho e mais duas pessoas