Há maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para rejeitar mais uma tentativa do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, de reverter a prisão preventiva decretada contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes. O HC tramita com o número 206.430.
Zé Trovão é investigado no inquérito que investiga atos antidemocráticos. O caminhoneiro publicou vídeos incentivando atos violentos de protesto e ofensas ao STF e seus ministros.
O relator, ministro Edson Fachin, já tinha negado o pedido liminarmente. No julgamento que ocorre no plenário virtual já foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Por sua decisão ser alvo do questionamento, o ministro Alexandre de Moraes está impedido. Assim, os cinco que já votaram formam a maioria.
A prisão preventiva de Zé Trovão foi decretada no dia 1º de setembro de 2021, no entanto, ela não ocorreu porque ele conseguiu fugir do país. O HC que pede sua liberdade foi protocolado por deputados bolsonaristas. Zé Trovão está foragido e pediu asilo político ao México alegando sofrer perseguição política.
O julgamento no plenário virtual tem encerramento previsto para o dia 18 de outubro. Até lá, porém, algum ministro pode pedir destaque e fazer com que o caso seja reanalisado do zero no plenário físico.