A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (21/9), às 14h, sessão de julgamento por videoconferência, adotada pela Corte na atual emergência de saúde pública.
Na lista de destaques, pode ser julgado o agravo regimental no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.289.175, que analisa a superação de ausência de prequestionamento para excluir do cálculo da pena-base delito anterior sem trânsito em julgado. O relator é o ministro Edson Fachin.
Acompanhe a sessão da 2ª Turma: