Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
Desoneração da folha
Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
-
Ministério Público
STF tem maioria para equiparar prazos de investigação do MP aos da Polícia
Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos
-
Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024
Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
-
Direito de investigar
Fachin e Mendes fazem voto conjunto em prol da competência da investigação criminal do MP
Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente
-
Ação arquivada
Moraes diz que não há evidência de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria
Para ministro, permanência do ex-presidente na embaixada não configurou desrespeito às medidas cautelares impostas pelo STF
-
Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 24/4/2024
Corte julga oito ações que contestam poder de investigação criminal do Ministério Público
-
Nova decisão
Moraes reverte condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira
-
STF
PGR denuncia Zambelli e Delgatti ao STF por invasões aos sistemas do Judiciário
Os dois são apontados como responsáveis pela inclusão de um mandado de prisão falso contra Moraes no sistema do CNJ