Últimas Notícias sobre Do Supremo
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2ª Turma
STF retira de Moro trechos da delação da Odebrecht sobre Lula e Mantega
Nas delações, foram narradas reuniões sobre setor petroquímico, campanha eleitoral e estádio do Corinthians
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STF
AGU defende no STF cobrança de ICMS em operações envolvendo softwares
Parecer diz que Constituição autoriza a possibilidade de incidência do ICMS sobre softwares produzidos em série
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STF
Gilmar diz que proposta de reajuste de 16,38% para STF não é “impositiva”
Segundo o ministro, Executivo e Legislativo precisam conversar sobre a medida que pode ter impacto de R$ 4 bi
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Entrevista
STF não sabe avaliar cientificamente métodos utilizados em coleta de informações
Para Rodrigo Kaufmann, ministros são reféns de confusão de números a eles apresentados em audiências públicas
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STF
PGR: Prorrogar concessões ferroviárias sem critérios adequados é inconstitucional
Raquel Dodge afirma que norma fere princípios de impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade
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ADI
Defensores vão ao STF e dizem que teto de gastos inviabiliza ampliação da DPU
Associação diz que teto inviabiliza cumprimento de emenda constitucional que determina interiorização da DPU
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STF
Raquel Dodge defende avanço de investigações contra Arnaldo Cezar Coelho e irmão
Após receber dados da Suíça, chefe da PGR quer detalhar material em caso que envolve Serra e obras do Rodoanel
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STF
Além do aborto, STF terá de julgar restrições à esterilização voluntária
Duas ações de inconstitucionalidade contestam dispositivos da Lei do Planejamento Familiar