Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Decisões monocráticas
Moraes sugere alteração no regimento do STF para acelerar julgamento de liminares
Além disso, ministro afirmou que a Corte não deve ser ativista em relação a regras eleitorais
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hLava Jato
Gilmar Mendes solta irmão de Beto Richa e mais sete presos da Lava Jato
Ministro entendeu que prisões foram decretadas sem os fundamentos adequados
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Análise de competência
STF dá repercussão geral a RE que discute seguro de casa financiada pela Caixa
Corte julgará se há interesse da Caixa que justifique competência da Justiça Federal; 500 mil pessoas podem ser afetadas
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STF
Fachin mantém depoimentos de sócios de escritório em rescisão da delação da J&F
Caso envolve jogo duplo de procurador que foi contrato pela banca. Ministro tratou da violação do sigilo profissional
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Aniversário da Constituição
Como o Supremo moldou o artigo 5º da Constituição ao longo de 30 anos
Dispositivo que garante a igualdade foi suscitado em julgamentos sobre cotas, células-tronco e muitos outros
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STF
Toffoli rechaça ditadura, fascismo, comunismo em sessão de 30 anos da Constituição
Raquel Dodge e Michel Temer descartaram retrocessos. Sociedade e STF são apontados como guardiões da Carta
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STF
Em homenagem à Constituição, Marco Aurélio vê prisão em 2ª instância como retrocesso
Ministro vê Carta como ousada, sem romantismo, com historia de êxito e com direitos fundamentais no centro
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Supremo
Sessão solene do STF celebra 30 anos da Constituição
Diversas autoridades falarão na sessão desta quinta-feira em homenagem à Constituição