Justiça do Trabalho
Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
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Supra
Processo deixou nítido como é possível que o tribunal se engaje numa formação colegiada em busca do melhor argumento
Futebol
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas
Lei das estatais
Corte considerou constitucional a lei que fixa parâmetros para indicações políticas em empresas públicas
Acompanhe
Corte formou placar de 5 a 2 pelo reconhecimento de constitucionalidade da Lei das Estatais
Caso Marielle
Os suspeitos de mandar matar Marielle e Anderson estão presos desde março, leia a íntegra da denúncia
Lei das estatais
STF já tem 5 votos para validar quarentena de dirigentes partidários e proibição de ministros e parlamentares em altos cargos de estatais
Supra
Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional