Telefonia
STF tem maioria para derrubar lei que exige licença ambiental para torres de telefonia
Ação foi movida pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), que argumenta competência da União na matéria
Telefonia
Ação foi movida pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), que argumenta competência da União na matéria
Futebol
Caso a tendência se confirme, fica mantido o reconhecimento de que o São Paulo Futebol Clube é o detentor da taça
17 setores
Ao STF, o Senado confirmou diálogo entre os Poderes em busca de soluções para preservar o equilíbrio orçamentário e fiscal
Improbidade Administrativa
Pedido de vista foi feito após a conclusão do voto de Moraes pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da legislação
Acompanhe
Corte prossegue com julgamento de dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
Arcabouço fiscal
Entidade alega que regra do arcabouço fiscal viola os princípios da separação dos Poderes e da autonomia do Judiciário
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Corte julga dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
Justiça do Trabalho
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos