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Eleições 2022
LGPD vai exigir novo olhar para estratégia das campanhas eleitorais
Eleições são período de intenso tratamento de bases de dados pessoais sensíveis em grande escala
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Tributário
O jogo de palavras perigoso da ADI 4.980
Ação, que será julgada pelo STF em março, pode intensificar uso do direito penal pelo Estado para aumentar arrecadação
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Práticas ESG
Dilemas que cercam os fatores ESG
Novamente, apresenta-se a discussão sobre desenvolvimento sustentável e crescimento econômico inclusivo
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Direito dos Grupos Vulneráveis
A aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres trans
Embora o tema esteja pendente de apreciação no STJ, desfecho parece ser óbvio ululante
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transporte de cargas
A regulação da Antaq para o programa de estímulo à cabotagem
Agência Nacional de Transportes Aquaviários discute primeira regulamentação da BR do Mar
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mundo digital
Initial Litigation Offerings e o financiamento de litígios por NFTs
Ideia de startup americana é disruptiva, mas parece distante da realidade dos investidores
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direitos individuais homogêneos
O STJ e a efetividade do processo coletivo
Legitimado coletivo deve prezar pela reparação de danos individuais inclusive na fase de execução
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Jazz
O Gospel segundo Javon Jackson e ‘Nikki’ Giovanni
Quarteto do saxofonista interpreta temas escolhidos pela poeta