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Martha Leão

Advogada tributarista. Professora do Mackenzie e do Mestrado Profissional do IBDT. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional pela Università Degli Studi di Genova

A confiança depositada na coisa julgada tributária foi uma aposta?

Embora não seja um apostador, contribuinte que confiou na coisa julgada encontra-se, certamente, derrotado

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Estátua da Justiça com o prédio do STF ao fundo, iluminado de laranja. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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