Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Constituição, Empresa e Mercado
Você não pode terceirizar responsabilidades
As dimensões jurídica e econômica do princípio que deve orientar a atividade empresarial
-
mercado de apostas
Erros e acertos da nova minuta de decreto que regula apostas esportivas
Executivo acerta ao definir modelo de autorizações, mas um dos artigos coloca compliance em risco
-
Defensor Legis
Que tipo de controle cabe em relação às sabatinas?
Arguições de dirigentes das agências reguladoras são foco de mais atenção
-
vale-alimentação
Novas regras do auxílio-alimentação: quem ganha é o trabalhador
MP garantiu uso do benefício exclusivamente ao pagamento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios
-
direito ao aborto
A superação de Roe v. Wade e dois problemas de interpretação constitucional
Rascunho de decisão da Suprema Corte dos EUA suscita mais dúvidas do que oferece respostas
-
Três poderes
Questões políticas e a sindicabilidade da Suprema Corte
Não cabe ao STF avaliar conveniência do ato, mas apenas se tal prerrogativa foi exercida nos limites da Constituição
-
direito e tecnologia
Blockchain e LGPD: A necessidade de governança
Deve se indagar não só como regular, mas como ela pode contribuir para aperfeiçoar os mercados em que é usada
-
Tributário
Indefinição na Justiça pode gerar baixa adesão à transação do ágio
É a primeira vez que um edital de transação permite a redução do débito principal, não só dos juros e multas