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observatório das eleições
Perfil ocupacional de candidaturas ao Legislativo: classe, raça e gênero importam
Resultado das urnas revelará como as desproporcionalidades se traduzirão em cadeiras
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Energia em debate
Marco Legal do Setor Elétrico: desafios e oportunidades com a autoprodução
Substitutivo do PL 414 apresentado na Câmara deixa de lado a segurança jurídica e o respeito aos contratos
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Saúde
Brasil tem potencial para ampliar as exportações de dispositivos médicos
País está entre as 10 maiores economias, mas ocupa desconfortável 27ª posição como exportador de bens industrializados
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tributos indiretos
Inconstitucionalidade da sub-rogação no Funrural
Cobrança não se mostra possível após a alteração da Lei 8.212/91
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Tributário
Súmula 317 do STJ e liquidação antecipada de seguro-garantia em execução fiscal
Para Fazenda Pública, definitividade da execução fiscal permite continuidade dos atos expropriatórios
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Publicistas
Direito Constitucional Administrativo?
Se nunca tivemos um Código, a partir de 1988 apostamos na inflação constitucional-administrativa
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coluna da abde
Lei de Liberdade Econômica e a responsabilidade tributária dos marketplaces
Aumenta o número de negócios em modelos digitais, forçando novas interpretações da legislação tributária
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orçamento secreto
Como o centrão se prepara para manter as emendas do relator em 2023
JOTA conversou com expoentes do bloco nos últimos dias sobre as saídas debatidas