A Análise Econômica do Direito e o julgamento da ADI 4785
Há possibilidade de restaurar um equilíbrio corrompido pelo desvirtuamento legislativo e estimular desenvolvimento
Cristiano Rosa de Carvalho
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Estado de Direito
A onipotência efêmera da informação no Brasil
O apagão dos sistemas do CNPq, incluindo o Lattes, reforça a insegurança do acesso à informação e da ciência
ESG
O papel da diversidade e da inclusão na gestão de problemas
Somente com ações concretas seremos diversos e, por consequência, mais criativos e melhores solucionadores de problemas
LGPD e a fadiga do consentimento
O dilema do consentimento e a sobrecarga informacional
Por muito tempo a noção de autodeterminação informativa esteve intrinsecamente ligada à proteção de dados e à privacidade
Responsabilidade social
ESG para quem? Um olhar holístico ao tema como garantia de sucesso
Quem será beneficiado(a) com todo este amplo arcabouço de informações (algumas boas, outras não tão boas assim)?
Parte VIII
Discriminação algorítmica: a relação entre homens e máquinas
Os riscos das interações disfuncionais e da irresponsabilidade organizada
STF
Shoppings rebatem no STF ação do PSD para aplicação do IPCA em contratos de locação
Abrasce se manifestou no processo em nome dos 601 associados em todos os estados do país
LGPD
proteção de dados
IDP realiza seminário sobre LGPD e eleições
podcast
O celular nos vigia: o sistema Pegasus e o fim da privacidade
Casa JOTA
Webinar
Concessões de transportes no Rio de Janeiro e a demanda por segurança jurídica
webinar
Casa JOTA: segurança jurídica nas concessões e PPPs de transportes no RJ
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Jotinhas
Questões pandêmicas
Juiz de Presidente Prudente veta evento com Bolsonaro e outras 2 mil pessoas
Flexibilização econômica
São Paulo prevê fim das restrições impostas pela pandemia a partir de 17 de agosto
Reforma tributária
Reforma tributária
Queda arrecadatória de novo Imposto de Renda para empresas não preocupa governo
Direito tributário
Ecotaxes e reforma tributária verde: rumo a uma matriz ecossustentável no Brasil
Regulação
Regulação
Aspectos gerais sobre telemedicina e novas tecnologias no Brasil
regulação
A ANP e o mínimo existencial econômico
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
STF