O trust ‘jabuticaba’ na MP 1171/23
Não se pode ignorar as características e efeitos jurídicos próprios dos contratos atípicos celebrados no exterior
Não se pode ignorar as características e efeitos jurídicos próprios dos contratos atípicos celebrados no exterior
reforma tributária
Estamos diante de um trade-off arriscado: ficarmos com o diabo conhecido ou darmos um passo largo no escuro
Coluna da ABDE
Livro introduz a teoria econômica de forma clara, precisa e objetiva aos operadores do Direito em geral
coluna da abde
Aumenta o número de negócios em modelos digitais, forçando novas interpretações da legislação tributária
Coluna da ABDE
Há possibilidade de restaurar um equilíbrio corrompido pelo desvirtuamento legislativo e estimular desenvolvimento