Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Eleições 2022
Garantir a dignidade humana a todos é alicerce da Constituição
Não podemos deixar essa pedra fundamental ser corroída por interpretações errôneas do texto constitucional
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Eleições 2022
Federações partidárias como partidos políticos
Variações interpretativas na primeira experiência eleitoral sob a vigência da Lei 14.208/2021
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Administração pública
Estudo quantitativo sobre os requisitos para reequilíbrio de contratos
Dispositivos estabelecem espécie de hedge para situações tão raras que ninguém no mercado deveria comprar essa proteção
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CPC nos tribunais
Reclamação e controle das teses fixadas nos recursos repetitivos
A recente RCL 43.019 no STJ
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Eleições 2022
Mulheres na política: a desigualdade entre o mesmo gênero
Quase 25% das deputadas eleitas para a Câmara são esposas de políticos
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meio ambiente
O compromisso dos Tribunais de Contas com a preservação ambiental
Cortes têm muito a contribuir acompanhando e fiscalizando trabalho das agências responsáveis pela gestão florestal
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Diários de um Diplomata
A prerrogativa de denunciar dos tratados internacionais
Os riscos da ADI 1625 para o princípio da Separação dos Poderes
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pauta fiscal
O uso do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa na transação tributária
Ao regulamentar novo benefício, recentes portarias da PGFN e da Receita seguiram abordagem distinta