Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Transição de governo
Lula faz sucesso na COP27, mas transição segue contaminada por PEC e discurso econômico
Enquanto isso, os ministros do Supremo continuam sob intenso ataque dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
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PODCAST
Quando ataques contra o STF como os vistos em Nova York devem cessar?
Podcast Sem Precedentes comenta a passagem, que demandou segurança reforçada, de quatro ministros pela cidade
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Transição de governo
Licença para gastar coloca à prova capital político de Alckmin
Ex-tucano, avalista do discurso da responsabilidade fiscal na campanha, tem aptidão para bombeiro de crises testada antes mesmo da posse
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coisa julgada
A insegurança oculta no julgamento dos temas 881 e 885 pelo STF
Proteção da coisa julgada é tema relevante para qualquer Corte Constitucional
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Transição de governo
Novos aumentos do Bolsa Família em 2024 terão que ter compensação da LRF
De acordo com a minuta da PEC, orçamento do programa deverá seguir as regras relativas à ampliação ou criação de despesas
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novo governo
O debate sobre justiça e segurança pública
Por que o Ministério da Justiça deve ser preservado na sua essência original, sem desmembramento
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meio ambiente
Cooperativismo como solução para o alcance da neutralidade de carbono
Movimento é capaz de inserir produtores em políticas públicas que valorizem ativos ambientais gerados nas atividades
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Tributário
Compensação não homologada e os embargos à execução fiscal
Por que o Tema 294, julgado pelo STJ em 2009, deve continuar sendo aplicado pelo Judiciário