Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Lei Geral de Concessões
Concessões somente para serviços públicos?
PL da Lei Geral de Concessões traz inovações, mas pode dificultar concessão de serviços à Administração Pública
-
Análise
Petrobras: desvinculação do Programa de Destaque em Governança de Estatais
Razões e consequências: é possível que as demais estatais vinculadas ao Programa trilhem o mesmo caminho
-
Coluna Carf
Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais
A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF
-
Publicistas
Transação em improbidade
Pacote Anticrime soluciona impasse sobre acordos em ações de improbidade
-
Tributário
A criminalização do não recolhimento do ICMS
Requisitos formulados pelo STF e possíveis desdobramentos
-
Tributário
Reconhecimento da imunidade das receitas de exportações indiretas
Reflexos na composição da base de cálculo da CPRB
-
Juiz Hermes
A arbitragem como mecanismo indutor à resolução consensual de litígios
Uma breve análise sob a ótica racional e emocional do processo
-
Tecnologia
Revolução industrial pode revigorar relações público-privadas
Colaboração com iniciativa privada será crucial para Estados manterem legitimidade e força