Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Diversionismo
Congresso e STF acertam ao minimizar embate com Bolsonaro
Ministros e congressistas se apegam ao protocolo e evitam inflamar apoiadores do presidente na semana das manifestações
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Análise de projeto
O abuso regulatório e a concorrência
Desnecessidade de considerar o abuso regulatório como infração independente
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Tributário
O voto de qualidade no CARF e o PL 6.395/2019 do Senado
Projeto revela desconhecimento sobre o CARF e tende a prejudicar isonomia e estabilização da jurisprudência administrativa
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PL 4162-A
PL do saneamento básico: competência constitucional dos municípios esvaziada
Espera-se que a universalização do saneamento básico saia desta inútil repetição e realmente vingue
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Lei n. 13.869/2019
A processualização de representações pelos Tribunais de Contas
Uma análise associada à nova lei de abuso de autoridade
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Coluna Carf
Análise das deduções realizadas em razão de atividade profissional autônoma
O CARF no exercício de seu papel administrativo de entrega da justiça fiscal
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Marco Legal do Saneamento
Mais competição para democratizar o saneamento básico no Brasil
Estamos indubitavelmente atrasados para atingir a meta de universalização do acesso à água e esgoto até 2030
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Celso Pinto
A importância de informar e opinar
O desafio do jornalismo é manter o compromisso ético com o desenvolvimento da sociedade