Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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STF
Vidas na caneta de um juiz
Caneta institucional tem força, mas costuma se mover com mais determinação quando a sociedade clama por justiça
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Pandemia
Aumento da desigualdade de gênero com a volta ao trabalho sem o retorno às aulas
Qual solução mágica querem que seja dada por mães que tem filhos em casa, mas que precisam sair para trabalhar?
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Direito
A prorrogação da desoneração da folha é proibida pela EC 103/2019?
As consequências econômicas não podem desvirtuar a teleologia do texto normativo sujeito à interpretação
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Tributário
A controvérsia do devedor contumaz em tempos de pandemia de Covid-19
Incerteza gerada pela decisão do STF no RHC 163.334 lança enormes desafios para a administração tributária
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CARF
As DRJs e o ‘fim’ do voto de qualidade
Efeitos ainda pouco discutidos para processos de menor valor e a manifestações de inconformidade
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Ditadura militar
Um marceneiro no ‘Supremo Tribunal Militar’
Flores, navalhas e martelos nos 90 anos da Revolução de 1930
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Direito Minerário
A genialidade de Olafur Eliasson e o decaimento de Títulos Minerários
O estímulo a outras formas de pensar e a construção de uma solução para os Títulos Minerários em Unidades de Conservação
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Análise
O Judiciário deve decidir sobre as medidas flexíveis de combate à Covid-19
STF traçou o comando de que as normas estaduais e municipais baixadas para as atividades não essenciais devem se pautar em dados científicos