Marcílio Toscano Franca Filho

Há exatos noventa anos, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, então presidente do Estado da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa liderada por Getúlio Vargas, era assassinado com três tiros na tradicional Confeitaria Glória, na movimentada Rua Nova, nº 318, centro do Recife, depois de ter almoçado no secular Restaurante Leite. O crime de 26 de julho de 1930 provocou gigantesca comoção nacional e é apontado como o Sarajevo da Revolução de Outubro de 1930, que depôs o presidente Washington Luís, impediu a posse de Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.
Uma gravação da Casa Edson, com a voz de Chico Alves, o maior intérprete musical da época, cantando o “Hino a João Pessoa”, melodia do maestro santista Eduardo Souto e letra do poeta pernambucano Osvaldo Nery Santiago, fez, na altura, um estrondoso sucesso. A canção era executada continuamente no rádio e os discos vendiam como água. A letra era de um sebastianismo atroz e dizia o seguinte:
Lá do Norte, um herói altaneiro, 
Que da pátria o amor conquistou, 
Foi um vivo farol que ligeiro 
Acendeu e depois se apagou. 
João Pessoa, João Pessoa, 
Bravo filho do sertão! 
Toda a pátria espera um dia 
<a href="https://youtu.be/MrFg-z59UyA" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A sua ressurreição</a>.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Todo o messianismo e passionalidade que envolveram o assassinato de João Pessoa, porém, contrastam com o fato de que a sua carreira política começou tarde, apenas dois anos antes do crime, em 1928, quando, aos cinquenta anos, fora eleito presidente do estado e deu início a uma profunda remodelação administrativa e financeira da discreta Paraíba.
<blockquote class="jota-article__eye">Antes de sua primeira e única vitória eleitoral e da candidatura à vice-presidência da República, todavia, Pessoa havia dedicado boa parte de sua vida ao Direito.</blockquote>
Esse é o aspecto que nos interessa abordar aqui e para cuja pesquisa foi fundamental a colaboração da eminente ministra Maria Elizabeth Rocha e da dra. Maria Juvani Lima Borges, eficiente diretora de Documentação e Gestão do Conhecimento, ambas do Superior Tribunal Militar, bem como do estimado prof. dr. Humberto Carneiro, coordenador do Projeto Memória Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, e da dra. Ingrid Rique, zelosa bibliotecária do Arquivo da Faculdade de Direito do Recife. Todos me facultaram um rico manancial de informações arquivísticas, pela primeira vez compartilhado.
Em 1º de março de 1899, depois de uma breve experiência militar em unidades do Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Pará e de um emprego numa casa de estivas, João Pessoa foi nomeado amanuense da velha Faculdade de Direito do Recife, a mesma escola em que seu tio Epitácio Pessoa<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, então Ministro da Justiça, havia sido acadêmico e professor.
O jovem Joca progrediu dentro da estrutura administrativa da Faculdade: passou de amanuense (1899) a subsecretário (1901) e, depois, a sub-bibliotecário (1907). O arquivo histórico da faculdade conserva curiosos manuscritos desse período, entre os quais a sua nomeação para sub-bibliotecário, reproduzida aqui. Nessa mesma época, empreendeu uma longa viagem à Europa, onde visitou a Inglaterra, Portugal, França, Alemanha, Holanda e Itália.
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/604de0fa-38b9-475d-84d4-fc6611b3113b.jpg"><img class="aligncenter wp-image-262495 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/604de0fa-38b9-475d-84d4-fc6611b3113b.jpg" alt="" width="575" height="944" /></a>
[caption id="attachment_262496" align="aligncenter" width="1586"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/arquivo-fdr-joao-pessoa-registro-do-diploma-no-cargo-de-sub-bibliotecario-livro-registros-de-diplomas-e-titulos-de-todos-os-empregados-do-corpo-juridico-1828-1912-rotated.jpg"><img class="wp-image-262496 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/arquivo-fdr-joao-pessoa-registro-do-diploma-no-cargo-de-sub-bibliotecario-livro-registros-de-diplomas-e-titulos-de-todos-os-empregados-do-corpo-juridico-1828-1912-rotated.jpg" alt="" width="1586" height="2381" /></a> Registro do diploma no cargo de Sub Bibliotecario (Livro_Registros de diplomas e títulos de todos os empregados do corpo jurídico, 1828-1912)[/caption]
Uma vez nos corredores da faculdade, o gosto pela vida acadêmica veio rápido, e logo João Pessoa matriculou-se como aluno da Casa de Tobias Barreto, onde se formou em 19 dezembro de 1903. Algumas de suas notas, ainda hoje bem guardadas no arquivo histórico da Faculdade de Direito do Recife, mostram um aluno com maior pendor para as ciências jurídico-criminais do que para as ciências jurídico-civilísticas.
Nos exames do segundo ano, por exemplo, mereceu “aprovação com distinção” em direito criminal e apenas “aprovação” em direito civil. No quarto ano, obteve um robusto nove em direito criminal e apenas um acanhado seis em direito civil.
[caption id="attachment_262499" align="aligncenter" width="1664"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/arquivo-fdr-joao-pessoa-exame-do-2o-ano.jpg"><img class="wp-image-262499 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/arquivo-fdr-joao-pessoa-exame-do-2o-ano.jpg" alt="" width="1664" height="2495" /></a> ARQUIVO FDR_João Pessoa_Exame do 2º ano[/caption]
[caption id="attachment_262501" align="aligncenter" width="1652"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/arquivo-fdr-joao-pessoa-exame-do-4o-ano.jpg"><img class="wp-image-262501 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/arquivo-fdr-joao-pessoa-exame-do-4o-ano.jpg" alt="" width="1652" height="2478" /></a> ARQUIVO FDR_João Pessoa_Exame do 4º ano[/caption]
A vocação de penalista revelada nos anos de formação (Bildungsjahren) na Casa de Tobias Barreto, no Recife, levaria João Pessoa a seguir carreira na Justiça Militar. Depois de um período atuando como advogado em Pernambuco e na Paraíba e lecionando na Escola Normal Pinto Júnior, foi nomeado pelo almirante Alexandrino de Alencar, em 11 de dezembro de 1909, para o cargo de auxiliar do auditor geral da Marinha.
<blockquote class="jota-article__eye">Começa ali o tão frutífero quanto pouco comentado percurso de João Pessôa Cavalcanti de Albuquerque na Justiça Militar da União, onde chegaria a ministro do Supremo (hoje Superior) Tribunal Militar (STM), em 1919, em substituição ao ministro Vicente Neiva.</blockquote>
Num dos primeiros processos em que atuou, no Conselho de Guerra que julgou o almirante Marques da Rocha pelo massacre da Ilha das Cobras, na sequência da Revolta da Chibata, o seu corajoso voto pela condenação daquele comandante mereceu do senador Rui Barbosa um elogio publicado em O Imparcial, de 02 de fevereiro de 1914:
<blockquote class="jota-article__quote">“magistrado exemplar na independência, nobreza e correcção dos seus actos”.</blockquote>
O caso envolvendo o marinheiro João Cândido, o "Almirante Negro", não foi um episódio isolado.
No Supremo Tribunal Militar (STM), entre 1919 e 1928, João Pessoa relatou inúmeros processos, por onde passaram alguns praças e oficiais que protagonizaram episódios importantes de nossa história republicana. Ao relatar a Apelação nº 399/1920, por exemplo, cujo apelado era o então coronel de infantaria João de Deus Menna Barreto, comandante do 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, Pessoa concedeu-lhe liberdade ante a falta de prova de dolo ou culpa da imputação do crime de “infidelidade administrativa”, isto é, “por ódio, contemplação, afeição ou por interesse seu ou de terceiro deixar de cumprir as leis, regulamentos, ordens e instruções; dissimular ou tolerar os defeitos e crimes de seus subalternos e deixar de tornar efetiva a responsabilidade em que incorrerem”.
Uma década mais tarde, já promovido a general, coube ao mesmo Menna Barreto chefiar as operações militares que, na capital da república, depuseram Washington Luís e levaram Vargas ao poder.
[caption id="attachment_262498" align="aligncenter" width="1737"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/acordao-da-apelacao-399-1920-rj-relator-min-joao-pessoa-03.jpg"><img class="wp-image-262498 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/acordao-da-apelacao-399-1920-rj-relator-min-joao-pessoa-03.jpg" alt="" width="1737" height="2528" /></a> Acordao da Apelação 399 (1920) RJ-Relator Min Joao Pessoa[/caption]
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/dsc-0513-099-1.jpg"><img class="aligncenter wp-image-262500 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/dsc-0513-099-1.jpg" alt="" width="979" height="1256" /></a>
A Apelação 1086/19 permitiu que a história de vida do ministro Pessoa cruzasse com outro personagem relevante da história republicana: o futuro marechal Odylio Dennis, ministro da guerra de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e Ranieri Mazzilli. Segundo os autos, o então 2o. tenente Odylio Dennis, ao dar voz de prisão a um sargento embriagado, foi alvo de uma tentativa de agressão a golpes de navalha. O sargento foi condenado pelo crime de resistência à prisão.
Pelos processos de Pessoa no STM também passaram muitos anônimos e suas histórias pitorescas. Chama a atenção a rubra passionalidade de muitas delas, como aquela que está nos autos da Apelação 125/1919, oriunda do estado do Rio Grande do Sul.
Naquele processo, sobressai a rusga violenta entre dois companheiros da Artilharia, na casa de uma meretriz de Bagé, que resultou na lesão corporal de um dos militares e na condenação do outro à pena de prisão. O voto do ministro Pessoa, o relator, reformou em parte a sentença, agravando a situação do réu.
Na Apelação 1063/1927, registrava-se que um soldado músico do 1º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, envolvera-se numa outra contenda invulgar. Estava ele conversando com duas moças, em uma casa em Realengo, quando um segundo jovem, ao chegar e presenciar a cena, dirigiu-lhe impropérios.
O soldado músico desferiu um soco no recém-chegado que, de pronto, armou-se de um chuço e passou a correr atrás do seu agressor com ânimo furibundo. “Corrida e perseguição se faziam em torno da aludida casa”.
A perseguição só não acabou em tragédia porque o militar músico encontrou, no quintal da casa, um ferro de cortar capim e com ele defendeu-se. A contenda resultou em ferimentos leves de parte a parte. No STM, o militar foi absolvido do crime de lesão corporal.
<blockquote class="jota-article__eye">Desarmonia: ao julgar a Apelação 1258/20, João Pessoa viu-se, mais uma vez, a apreciar os maus sentimentos de um outro músico militar.</blockquote>
Naqueles autos, um soldado corneteiro da 19ª Companhia de Metralhadoras, na Bahia, era acusado de agredir a golpes de corneta o cabo instrutor da Banda de Corneteiros e Tambores, durante uma aula. “Os golpes foram desferidos contínua e sucessivamente e com tal violência” que a corneta ficou completamente inutilizada. A condenação do réu foi confirmada.
Curioso também foi o caso narrado na Apelação 98/1922, em que João Pessoa deparou-se com a “incontinência pública” de um capitão de fragata que se embriagava com frequência e, em dada ocasião, “em companhia e uma polaca, dona do hotel em que morava”, provocou um escândalo tão grande no camarote de um teatro em Florianópolis que o espetáculo teve de ser suspenso e o capitão do porto foi chamado... Por essas e outras tantas, o capitão de fragata foi condenado por desídia.
Nessa mesma altura em que exercia a magistratura no Supremo Tribunal Militar, na histórica sede da corte, no Rio de Janeiro, João Pessoa contratou o português Manoel Moreira para lhe ensinar as artes da marcenaria, que muito apreciava. Não demorou a dominar a boa técnica do trabalho em madeira, que passou a ter como hobby frequente.
Habilidoso e detalhista, Pessoa começou a presentear amigos e familiares com belos móveis e objetos construídos em sua oficina caseira. Um amigo próximo ía casar, ganhava um guarda-roupa. Uma sobrinha ía dar à luz, lá ía um berço feito por ele. Ainda hoje, algumas ricas cadeiras, mesas, camas, castiçais, criados-mudos e guarda-roupas podem ser vistos em acervos privados de seus descentes.
<blockquote class="jota-article__eye">Em muitos tribunais e em diversas jurisdições, o malhete ou martelo, uma das principais ferramentas do marceneiro, é também símbolo da Justiça, ao lado da espada e da balança.</blockquote>
Seja no Supremo Tribunal Militar, seja na sua oficina de marcenaria, o ministro-artesão exercitava habilidades e sensibilidades semelhantes: apurar os sentidos, medir a força, sopesar as consequências, aparar as arestas, aplainar as imperfeições, limar asperezas, reunir partes, avaliar as substâncias, julgar comportamentos, planejar e executar, idealizar e cumprir.
Ao fazer um retrato biográfico de João Pessoa, o procurador da república Ademar Vidal percebeu essa extraordinária sensibilidade do magistrado nascido na Fazenda Prosperidade, em Umbuzeiro (PB), em 1878: “Sua maior ciência era a de conhecer os homens, no páreo quotidiano das ambições, medidas ou desmedidas, nunca se enganando nas considerações que sempre fazia. Corajoso e profundamente romântico, dotado de um espírito de justiça admirável – talvez o traço predominante de sua personalidade.” O atributo do romantismo, sublinhado por Ademar Vidal, talvez explique o ramalhete nas mãos de João Pessoa, na foto de viagem, acima reproduzida.
Outro jurista que, nas horas vagas, também era marceneiro foi o grande e multifacetado Pontes de Miranda. O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, ainda mantém, em seus guardados, um escritório em madeira confeccionado pelo alagoano Pontes.
Em 1923, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda publicou um importante artigo sobre a sensibilidade jurídica, a “Rechtsgefühl”, na tradicional revista acadêmica alemã Archiv für Rechts- und Wirtschaftsphilosophie (v. 16, nº 2, 1922/1923). Na boa companhia de Pontes e Pessoa, não parece restar dúvida: o espaço do Direito também é o espaço do sensível, mesmo entre marteladas.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Maria Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, mãe de João Pessoa, era irmã de Epitácio.
Marceneiro foi o grande e multifacetado Pontes de Miranda. O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, ainda mantém, em seus guardados, um escritório em madeira confeccionado pelo alagoano Pontes. Em 1923, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda publicou um importante artigo sobre a sensibilidade jurídica, a “Rechtsgefühl”, na tradicional revista acadêmica alemã Archiv für Rechts- und Wirtschaftsphilosophie (v. 16, n. 2, 1922/1923). Na boa companhia de Pontes e Pessoa, não parece restar dúvida: o espaço do Direito também é o espaço do sensível, mesmo entre marteladas.
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Maria Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, mãe de João Pessoa, era irmã de Epitácio.

João_Pessoa_Cavalcanti_de_Albuquerque

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Um marceneiro no 'Supremo Tribunal Militar'

Flores, navalhas e martelos nos 90 anos da Revolução de 1930