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Diários de um diplomata
O TPI nas Garras de Cronos
Os desafios à sobrevivência do tribunal na proximidade dos seus 20 anos
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Autocomposição no processo coletivo e representação dos interesses dos afetados
Notas sobre o Projeto de Lei 1641/2021
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INFRA
Na falta de credibilidade… inove!
Caminhos para reduzir os riscos associados ao financiamento de aportes em PPPs
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Orçamento
Emendas individuais impositivas e desafios de redução das desigualdades regionais
A Lei Orçamentária Anual 2021 face a Emenda Constitucional 105/2019
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Privacidade
Os drones e os dados pessoais: há regulamentação para o tratamento de imagens?
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PARTE XVII
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Políticas tributárias
Tributação do perdão de dívida na transação tributária
Tratamento adequado às remissões ou perdões de dívidas, especialmente na tributação de valores anistiados por IRPJ/CSLL e PIS/COFINS
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Contratos
Aluguéis e reajustes – a liberdade abriu as asas sobre nós
Liberdade é essencial à fluidez das forças da economia