Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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legal ops

Design e Ops: objetivos compartilhados para Legal

Experiência do usuário, colaboração e comunidades

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Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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Da ADPF 130 ao RE 1075412: caminhos da liberdade de imprensa nos precedentes do STF

Livre discussão, ampla participação política e princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão

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Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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Três reflexões sobre o novo Decreto 12.002/24

Mais uma norma sobre como elaborar normas

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas

Novo papel expõe o tribunal a novos riscos

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Redefinindo Minha Carreira em Tax

Coluna mensal trará reflexões sobre como redefinir o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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O profissional da era BANI

Carreira não é mais uma linha reta, mas sim uma jornada de constante aprendizado e adaptação

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IA, Regulação e Democracia

Coluna quinzenal tem por objetivo contribuir com o debate e a formulação de soluções inovadoras para os desafios da sociedade digital, bem como divulgar pesquisa acadêmica desenvolvida pela Rede de Pesquisa em Inteligência Artificial e Regulação. Coordenação: Laura Schertel Mendes e Tainá Aguiar Junquilho

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IA para sustentabilidade, sustentabilidade da IA

O papel das estratégias nacionais

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture, intraempreendedorismo e tecnologia. Toda primeira quinta-feira do mês, o espaço CLOC Brasil Insights apresenta conteúdo exclusivo de Legal Operations. Sob curadoria e rigorosa seleção de Guilherme Tocci e Gabriela Pereira, group leaders da frente brasileira do Corporate Legal Operations Consortium, textos escritos por profissionais da área e especialistas do Brasil e do mundo são veiculados, sempre sob uma perspectiva multidisciplinar, experiência prática e objetivando difusão de conhecimento.

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Governança da informação: da transformação digital ao trabalho remoto

Pensando em alternativas para uma conscientização sobre informações corporativas

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Por dentro do Carf

Coluna quinzenal coordenada por conselheiros da Aconcarf busca aproximar os profissionais e os acadêmicos dos julgamentos realizados no Carf

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O Carf, as turmas aduaneiras e a experiência do usuário

Novo regimento permite respostas mais céleres e adequadas às peculiaridades da aduana

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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Big techs na mira da justiça?

Precedentes de outros países podem orientar abordagem do Brasil sobre práticas anticompetitivas

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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STF e o cálculo do impacto econômico de suas decisões

Impacto econômico não é – nem pode ser – apenas custos financeiros suportados por governos e empresas

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Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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Os desafios do agronegócio brasileiro com o desenvolvimento da IA

Inteligência artificial tem potencial de aumentar a competitividade no mercado global

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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SP sanciona prorrogação de prazo para regularização de terras

Com vigência até dezembro de 2026, programa permite acordos para transferir propriedades e regularizar terras devolutas

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Direito, Economia e Mercado

Luciano Benetti Timm

Coluna discute aspectos do Direito relacionados à economia e ao mercado

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Plataformas, moderação de conteúdo e incentivos a partir da responsabilidade civil

Enrijecimento excessivo de regras pode resultar em mudança do modelo de negócios e outros efeitos não calculados

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sob a coordenação de Marcela Mattiuzzo, Silvia Faga e Ticiana Lima, especialistas analisam temas sobre concorrência e regulação, e os impactos que tais discussões representam para a economia brasileira

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O controle societário e o Cade

Decisão do tribunal da autoridade antitruste em caso de gun jumping marca nova postura

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Mulheres na Regulação

Coluna quinzenal com o objetivo de avançar na compreensão sobre o que é a regulação, por quem ela é feita e por que ela importa na vida de cidadãos e empresas. A coluna dá voz às mulheres e é construída a partir de suas experiências práticas na regulação

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O novo relatório do FMI e o consenso para reformas estruturais de desenvolvimento

Propostas se alinham às sugestões do último Relatório Econômico da OCDE para o Brasil

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Poder Público e Inovação

Profissionais com atuação em cargos estratégicos do setor público analisam experiências, desafios e sucessos na implementação de iniciativas inovadoras

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Inovação, tecnologia e dilemas éticos

Impressões do SXSW 2024 sobre o futuro da IA e seus impactos na Administração Pública

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Publicistas

Desoneração da folha e ativismo à brasileira

STF não deve submeter-se à departamentalização pretendida pelo Poder Executivo

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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Percepções do Web Summit Rio 2024 por uma tributarista

Aos advogados, a IA já se apresenta como importante aliada

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Função Pública

Coluna quinzenal do Grupo Público da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) traz às segundas-feiras análises de problemas jurídicos e propostas de solução para a modernização da função pública

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Onde foi parar o professor efetivo no ensino público?

Estudo aponta para aumento do número de temporários nas redes estaduais de ensino

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Sociedade civil precisa barrar proposta de reforma eleitoral

Alterações são perigosas para a democracia num contexto de elevada polarização

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