Desoneração da folha e ativismo à brasileira
STF não deve submeter-se à departamentalização pretendida pelo Poder Executivo
STF não deve submeter-se à departamentalização pretendida pelo Poder Executivo
Publicistas
Destinado a coibir atos de autoridade ou a dar eficácia a direitos fundamentais?
Publicistas
Há outras modalidades de parceria público-privada além das previstas na Lei 11.079
Publicistas
Precisamos de mais do que a LINDB e a Lei da Improbidade
Publicistas
PL 2258/22 é constitucional e muito útil
Publicistas
Mais importante do que publicar a informação é fazê-la útil e acessível
Publicistas
Consensualidade é vista como novidade, mas nossa história parece sugerir o contrário