A transação tributária no estado de São Paulo
Novo ambiente normativo permite ao contribuinte recuperar regularidade fiscal e dar continuidade aos negócios
Novo ambiente normativo permite ao contribuinte recuperar regularidade fiscal e dar continuidade aos negócios
Direito Tributário
O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado
Pauta Fiscal
Autuação de contribuintes com aplicação da multa em questão gera, por si, expressivo ambiente de contenciosidade
Pauta Fiscal
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Pauta Fiscal
Perfis processuais e impactos econômicos
Direito Tributário
Desde 2015, são ajuizadas somente certidões de dívida de valor superior a R$ 32 mil
Pauta Fiscal
A aplicação de tecnologias de mensuração para aferição da relevância da controvérsia tributária
Pauta Fiscal
Liquidação dos julgados em sede judicial e o espaço para novos conflitos sobre os critérios de prova
Pauta Fiscal
Fisco tem envidado esforços para atribuir também a esse intermediário digital o ônus da fiscalização
Contencioso tributário
Debate sobre a legalidade da IN SRF nº 243/02 é interessante ponto de partida para transação do contencioso
Administração tributária
Por que se discute a apuração e o recolhimento de tributos com o uso de novas tecnologias
Jazz
Álbum digital reúne Bill Cunliffe, John Patitucci e Vinnie Colaiuta
Do Supremo
STF decidiu que comércio de licenças viola princípios da proporcionalidade, isonomia, impessoalidade e eficiência
DINHEIRO NO EXTERIOR
Autor da ação, PSB defende que o sigilo teria facilitado a regularização de valores de origem ilícita
Covid-19
Segundo Lewandowski, o instrumento não pode ser usado por um ente federado contra bem ou serviço de outro
Pandemia
Medidas estão previstas na lei que definiu estado de calamidade e que perdia validade no fim do ano passado
Tributário
A Lei 8.981/91 apresenta fatos que impossibilitam a apuração do lucro real ou verificação da correta opção pelo lucro presumido
Privacidade
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