Pauta Fiscal

Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

A transação tributária no estado de São Paulo

Novo ambiente normativo permite ao contribuinte recuperar regularidade fiscal e dar continuidade aos negócios

@flickr/Quinn Dombrowski

Últimas Notícias sobre Pauta Fiscal

  1. Crédito: Pexels

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    Arbitragem pode solucionar controvérsias tributárias

    O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado

    Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

  2. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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    A transação no contencioso e a multa qualificada federal

    Autuação de contribuintes com aplicação da multa em questão gera, por si, expressivo ambiente de contenciosidade

    Henrique Celso de Castro Sant’Anna

  3. Crédito: unsplash

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    A destinação dos recursos do FUST: uma luz no fim do túnel!

    Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada

    Daniela Silveira Lara

  4. Crédito: Pixabay
  5. Crédito: Pixabay

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    Desde 2015, são ajuizadas somente certidões de dívida de valor superior a R$ 32 mil

    João Carlos Pietropaolo

  6. Produção de Moedas / Crédito: Divulgação

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    O uso da jurimetria na transação de contencioso tributário

    A aplicação de tecnologias de mensuração para aferição da relevância da controvérsia tributária

    Leonardo Alvim

  7. Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Transação no contencioso na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    Liquidação dos julgados em sede judicial e o espaço para novos conflitos sobre os critérios de prova

    Ronaldo Dias Lopes Filho

  8. Marketplace. Crédito: (ThisisEngineering RAEng/@thisisengineering)

    Pauta Fiscal

    Breves comentários sobre tributação, marketplace e economia compartilhada

    Fisco tem envidado esforços para atribuir também a esse intermediário digital o ônus da fiscalização

    Lisa Worcman, Marcel Alcades Theodoro, Rayane Dornelas Sukar, Renata Correia Cubas, Tatiana Penido

  9. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Contencioso tributário

    Transfer pricing e IN SRF nº 243/02: uma proposta para transação do contencioso

    Debate sobre a legalidade da IN SRF nº 243/02 é interessante ponto de partida para transação do contencioso

    Fernanda Balieiro Figueiredo, Henrique Roth Isfer, Luan Moreira

  10. Crédito: Pixabay

    Administração tributária

    Blockchain e smart contracts como instrumentos de simplificação tributária

    Por que se discute a apuração e o recolhimento de tributos com o uso de novas tecnologias

    Diana Castro

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