O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, deu hoje um sinal de que há um risco mais relevante de mudança da meta fiscal em 2024. Em entrevista coletiva sobre o resultado fiscal do governo central em setembro, Ceron apontou que há novos fatores de pressão sobre a questão fiscal, como a desaceleração econômica, e que a área técnica tem preparado “subsídios para uma melhor decisão” dos ministros em relação ao tema fiscal.
Ele reforçou que o governo vai seguir perseguindo “o melhor resultado possível em 2024” e mirando o resultado zero. “A busca por zerar o déficit vai existir, vai ser atendida, mas claro que tem que olhar a consequência de fatores extraordinários que têm impacto sobre as expectativas e sobre o que seria factível”, afirmou o secretário. “A situação de 2024 perpassa essa análise macro que está em curso, então não se pode falar mais do que isso, mas nada muda em relação à perseguição dos objetivos que foram sinalizados”, completou.
Questionado se isso era uma sinalização de mudança da meta, ele disse que não. “Não estou sinalizando que isso possa acontecer. Estou sinalizando que estamos fazendo processo acurado de análise de impacto, seja das medidas, seja do cenário externo, que precisam ser olhados de forma serena para que a gente tenha um cenário factível dentro de nosso horizonte de planejamento e isso para fim de subsídios para ministros tomarem melhores decisões”, disse Ceron.
“Não estou sinalizando que há ou não discussão de alteração, estou dizendo que há cenário mais desafiador por conta do cenário externo e de eventos que estão surgindo… ainda que tenha novos impactos, não muda busca por processo de reversão ou busca do resultado zero. Estou reconhecendo que tem pressões adicionais e que é preciso ter serenidade para lidar com a técnica necessária”, completou o secretário.
Apesar das ressalvas e negativas feitas pelo secretário, as declarações dele deixam mais evidente a possibilidade de que a meta fiscal tem chances não desprezíveis de ser mudada e que esse tema está na mesa do governo, apesar do empenho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em viabilizar a meta de déficit zero para o ano que vem. O momento em que isso deve acontecer, caso seja mesmo o rumo a ser tomado, segue uma incógnita, mas a agenda arrecadatória em curso tende a empurrar uma mudança efetiva um pouco mais para frente.