Últimas Notícias sobre Artigos
-
Direito do Trabalho
STJ decide pela incompetência da Justiça do Trabalho em caso de aplicativo
Para ministros, motoristas de app de transporte atuam como empreendedores sem vínculo empregatício
-
Coluna de TozziniFreire
Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes
Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa
-
Fazenda
Efeitos do acórdão do STJ sobre débitos de filiais precisam ser modulados
Mudança no entendimento dominante do STJ desperta insegurança jurídica e deve seguir regra do CPC/15
-
Games
Mundos virtuais, realidade aumentada, termos de uso e solução de conflitos
Cortes de vários países já decidiram pela validade e existência da propriedade virtual
-
Direito do Trabalho
Anulação de acordos, condenações e autos de infrações relacionados à terceirização
Empresas têm conseguido vitórias na Justiça do Trabalho
-
Tributário
As infrações e penalidades no imposto sobre bens e serviços – IBS
Sanção eficiente deve possuir intensidade suficiente para atingir a maior parte possível de suas finalidades
-
Lei n.º 13.867/2019
Arbitragem e mediação em processos de desapropriação
Apesar de aspectos controversos, trata-se de uma boa medida, ainda sujeita ao teste da realidade
-
Varejo
Como as taxas no cartão de crédito afetam o varejista
Compete ao Banco Central do Brasil estabelecer um teto para a taxa de intercâmbio que seja socialmente desejável