A controversa decisão da Sefaz-SP sobre a tributação de trusts
Fazenda paulista reconhece que incide ITCMD quando beneficiário receber patrimônio decorrente de trust
Fazenda paulista reconhece que incide ITCMD quando beneficiário receber patrimônio decorrente de trust
políticas tributárias
Desproporcionalidade entre a redução do IRPJ e a alíquota dos dividendos acena o intuito arrecadatório da medida
Coluna de TozziniFreire
Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa
RIR
Grande decepção em relação ao novo RIR fica por conta do texto já chegar aos contribuintes defasado
Direito Tributário
A influência imediata da decisão do REsp nº 1.221.170 na jurisprudência do CARF