Últimas Notícias sobre Artigos
-
Lei Anticrime
Juiz de garantias: sobreposição de agentes estatais
Estado custeia diversos atores que possuem a mesma função de garantir a imparcialidade do julgamento
-
CENSURA
Censura não tem graça nenhuma
As bombas e a censura têm o condão de calar e de impedir que quem as arremesse seja ouvido, por isso estúpidas
-
Ciências Comportamentais
Regulação e comportamento humano
As ciências comportamentais na base de uma nova forma de regular
-
Reforma Tributária
Seletividade: Será Realmente Essencial?
Será que, ao relevar a seletividade e focar em outras políticas de redução de desigualdade, não faremos mais?
-
Inovação
Comentários à proposta SUSEP de sandbox regulatória para o mercado de seguros
Conteúdo flerta com disfuncionalidade ao ponto de ameaçar sucesso dos objetivos imposto ao CNSP e à SUSEP
-
Tributário
Novo capítulo da ‘Guerra Fiscal’ no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP
Disputa aquece mercado local e contribui com criação novos empregos, mas implica em renúncias fiscais relevantes
-
Crítica
O caso Porta dos Fundos: juiz não é crítico de cinema com poderes de censor
Judiciário deve zelar pela proteção dos fundamentos da democracia constitucional, e a sociedade deve permanecer vigilante