Últimas Notícias sobre Artigos
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Artigo
Déjà vu no PIS/Cofins x CBS
Infelizmente, já assistimos a filme bastante parecido, com resultados no mínimo desanimadores
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Direito
A prorrogação da desoneração da folha é proibida pela EC 103/2019?
As consequências econômicas não podem desvirtuar a teleologia do texto normativo sujeito à interpretação
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Tributário
A controvérsia do devedor contumaz em tempos de pandemia de Covid-19
Incerteza gerada pela decisão do STF no RHC 163.334 lança enormes desafios para a administração tributária
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CARF
As DRJs e o ‘fim’ do voto de qualidade
Efeitos ainda pouco discutidos para processos de menor valor e a manifestações de inconformidade
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Ditadura militar
Um marceneiro no ‘Supremo Tribunal Militar’
Flores, navalhas e martelos nos 90 anos da Revolução de 1930
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Análise
O Judiciário deve decidir sobre as medidas flexíveis de combate à Covid-19
STF traçou o comando de que as normas estaduais e municipais baixadas para as atividades não essenciais devem se pautar em dados científicos
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Direito
O papel do advogado no contrato de locação e os negócios jurídicos
Realidade está mudando. Operadores do Direito devem se valer de soluções criativas
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Revolução Francesa
Robespierre e a proteção jurídica das inovações francesas
Que a História nos sirva de guia