Últimas Notícias sobre Artigos
-
Dados Pessoais
LGPD: esclarecendo os papéis de controlador e operador
Lei trouxe desafios sobre o enquadramento das partes contratuais
-
Portaria MS nº 2.282/2020
O ‘procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez’
Flagrantemente ilegal: simples assim
-
consequências econômicas da covid
Preços de transferência em 2020
Impactos do coronavírus em uma economia instável
-
Investimentos
Flexibilização da regra de BDRs pela CVM sinaliza tendência
Alterações permitem participação mais efetiva do público investidor brasileiro a ativos do exterior
-
Tributação
STF dá indicativos sobre tributação de softwares
Corte concluiu caso que discutia a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência municipal
-
Análise
Exigências e benefícios da colaboração com as autoridades em temas anticorrupção
Autoridades brasileiras e americanas têm cooperado para conferir maior eficácia na troca de informações
-
Recuperação judicial
Foi o produtor rural pessoa física lançado ‘às garras’ do Fisco?
A preocupação para a alteração da natureza jurídica do produtor rural com o aceite para ingresso com a Recuperação Judicial
-
Análise
Distorções tributárias que geram desertos digitais
A população merece uma tributação mais justa para os serviços de telecomunicações