Últimas Notícias sobre Artigos
-
Saúde suplementar
O rol de procedimentos obrigatórios da ANS e um esclarecimento à sociedade
A partir de abril, todos os planos de saúde deverão cobrir 69 novos tratamentos e tecnologias
-
Oriente Médio
Uma vitória para os palestinos?
TPI abre investigações sobre situação da Palestina após a confirmação da jurisdição pela Câmara de Pré-Julgamento
-
Saneamento – Avanços e Desafios
Financiar o saneamento básico é financiar o desenvolvimento
Diversificação das fontes para atingir as metas de universalização: grandes desafios e oportunidades ainda maiores
-
Carreira
Aprendizagem do futuro no Direito: da inércia à mudança de cultura
Como se (re)posicionar diante da era digital e modificar as práticas da profissão
-
Estado de Direito
A confiança na relação processual penal
É necessário que o Estado restabeleça a confiança dos indivíduos em sua atuação
-
Supremo
O plenário virtual e a incongruência da tese firmada no RE 599.316/SC
Quando a sistemática de voto do plenário virtual vale mais do que o conteúdo do voto dos ministros
-
Governo digital
LGPD: Novos rumos, atrasados?
Processos digitais carecem da devida adequação aos comandos imperativos de proteção de dados da LGPD
-
Lava Jato
Sergio Moro: decisões julgadas em turma não podem ser revistas por plenário do STF
No julgamento de suspeição ou incompetência, uma decisão de turma não é recorrível e não vale menos do que uma em plenário