Últimas Notícias sobre Artigos
-
História
1928: tinha uma pedra no meio do caminho
Reeleição, reforma política, responsabilidade fiscal, mídia, controle social, papel da oposição, transparência pública e milícias
-
direito tributário
A ilegal revogação de ex-tarifários
Argumento do governo é que o Brasil teria uma autorização transitória para conceder isenções do imposto de importação
-
Regulação
Aspectos gerais sobre telemedicina e novas tecnologias no Brasil
Legislação sobre telemedicina tem validade enquanto durar a pandemia. Agora, começa corrida pela criação de uma lei atual
-
Nova Lex Mercatoria
Sobre a anulação de sentenças arbitrais estrangeiras
Quem nasceu primeiro a nova lex mercatoria ou a arbitragem internacional?
-
LGPD e a fadiga do consentimento
LGPD e UX: um equilíbrio para o consentimento
O direito à privacidade e o uso de banners e pop-ups que não dão ao titular a opção de aceitar finalidades específicas de uso de dados
-
Pergunte ao professor
Quais são as problemáticas do afastamento da gestante durante a pandemia?
Caso o empregador não permita o afastamento e ocorra contaminação da gestante, ele será objetivamente responsável por todos os danos
-
Compliance
Impactos dos temas de lavagem de dinheiro no mercado imobiliário
Pessoas físicas e jurídicas que exercem atividade no setor devem estar atentas às obrigações legais aplicáveis
-
Diários de um diplomata
A Vantagem da Desvantagem
Uma análise quase econômica da proposta de tributação global