Últimas Notícias sobre Artigos
-
ditadura militar
Os áudios do STM, o general debochado e o retrocesso civilizatório
Examinada sob a lente de Hannah Arendt, fala de Mourão só pode ter a lata de lixo como destino
-
tributário
Observatório do TIT: ICMS na transferência entre estabelecimentos
Câmara Superior não surpreende e deixa de aplicar entendimento firmado na ADC 49 e no Tema 1.099
-
Revisão do processo administrativo e tributário
Possíveis melhorias nos processos eletrônicos administrativos da Receita Federal
Embora sistema tenha facilitado a vida dos contribuintes, aprimoramentos são necessários
-
Tributação do setor elétrico
Energia solar e as incertezas na atualização do Sistema Harmonizado no Brasil
Em contexto de ampla crise energética, contribuintes do setor elétrico vêm lidando com incertezas tributárias
-
saneamento básico
Unidades regionais de saneamento: meio compulsório ou voluntário de prestação?
O art. 25, §3º, da CRFB/1988 e a técnica de interpretação para a manutenção das unidades regionais
-
Transporte
Transporte por fretamento colaborativo: assimetrias e abusos regulatórios
O antídoto para abusos e assimetrias nesse tipo de serviço é adentrarmos em uma nova onda regulatória
-
Saúde suplementar
O rol da ANS na jurisprudência do STJ e a função pacificadora da jurisdição
Definição do caráter exemplificativo ou taxativo não alcançará uma pacificação social
-
Tema 985 da Repercussão Geral
A demora do STF em julgar a modulação sobre oneração fiscal do terço de férias
Demora e postergação na resolução dos conflitos gera enorme impacto a ambas as partes envolvidas