Douglas Estevam

Advogado. Mestrando em Direito da Cidade na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado da OAB/RJ. Assessor do Instituto Rio Metrópole (IRM). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro (UJUCARJ)

ADI 1.842 e as funções públicas de interesse comum

Por que o Rio de Janeiro está na vanguarda das regiões metropolitanas?

Rio de Janeiro / Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Unsplash

    saneamento básico

    A Região Metropolitana está sujeita compulsoriamente à legislação estadual?

    O caso da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da região metropolitana do RJ

    Douglas Estevam, Jonathan de Mello Rodrigues Mariano

Recomendados

Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

Publicistas

A retórica dos controladores

Órgãos de controle exageram as limitações e minimizam a expansão de seus poderes

Eduardo Jordão | Publicistas

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação