O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou em seu discurso de posse nesta segunda-feira (2/1) que pretende fazer o papel de moderador dos ímpetos de expansão fiscal do governo. Mas segue sem deixar claro como pretende fazer isso.
Depois dos discursos de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrando convicção de que o caminho de um papel maior do Estado na economia será sentido, Haddad assume oficialmente o cargo enfatizando a responsabilidade fiscal, a harmonização entre política fiscal e monetária e faz a promessa de enviar ainda no primeiro semestre uma proposta nova de arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos, classificado de “estupidez” pelo seu chefe em discurso no Congresso.
O ministro aproveitou para criticar a herança de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, apontando que as medidas adotadas foram irresponsáveis. É uma vacina contra as críticas de que a autorização para maiores gastos neste ano pela PEC da Transição.
Haddad fala não só em arrumar a casa, mas em “reconstruí-la”. Nessa lógica retórica, percebe-se a reafirmação do papel maior do Estado, mas ao mesmo tempo a mensagem de que a velocidade disso tentará ser moderada por um ministro que quer reduzir bastante o déficit primário de R$ 231 bilhões no orçamento de 2023. Mas ele não mostrou em que faixa está sua mira.
Haddad falou de equilíbrio entre ambição e factibilidade na definição de metas fiscais. Essa é uma das lições do teto de gastos, projeto ambicioso, mas cujos reiterados dribles mostraram que a factibilidade era menor do que seus mentores imaginavam quando a medida foi aprovada no Congresso em 2016.
O ministro da Fazenda falou de medidas nas próximas semanas para garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo. Indicou que isso passa pelo redesenho de programas, como o próprio Bolsa Família, carro-chefe do governo, que os técnicos do governo apontam que tem graves falhas de concepção e cadastro.
Enfatizou a importância de parcerias público-privadas, apontando um caminho no qual o Estado é articulador e tem menor carga de gastos para realizar investimentos.
Foi um discurso que novamente tenta dizer ao mercado: “acreditem em mim”. Mas ainda falta ao ministro mostrar mais claramente o caminho que pretende trilhar e, mais importante, se terá respaldo de Lula em sua estratégia para moderar o apetite gastador do próprio titular do Planalto e de toda a Esplanada.
A derrota na questão dos combustíveis, com custo anual de R$ 52 bilhões, não foi um bom sinal, mas é cedo para dizer que essa será a tônica da sua gestão. Hoje, por exemplo, ele conseguiu reverter a medida que reduzia PIS/Cofins de receitas financeiras de grandes empresas. Uma vitória de mais de R$ 5 bilhões para 2023.
Haddad falou que o Brasil troca o posto Ipiranga, alcunha dada por Bolsonaro a Guedes, por uma rede de postos, referência ao colegiado de ministros da área econômica, composto por ele, Simone Tebet, Geraldo Alckmin e Esther Dweck.
Além disso, ele também deu uma mensagem de harmonizar as políticas fiscal e monetária, incorporando ao seu discurso um pedido feito a ele pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que estava na plateia de sua posse.
Foi um discurso claramente preocupado em conciliar política e mercado. A ver se o ministro conseguirá executar essa ambição.