Os integrantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) escolheram os seis candidatos à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a Constituição, um terço das vagas do STJ deve ser preenchido, alternadamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia. A última vaga foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além dos candidatos selecionados pelo Ministério Público Federal (MPF), o STJ também receberá uma lista de candidatos de todos os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal. Na sequência, a lista completa será submetida ao Plenário do STJ que formará uma lista tríplice, que será encaminhada para a escolha do nome pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os nomes serão encaminhados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao STJ. Após a indicação pelo presidente da República, os candidatos passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e serão submetidos à votação no plenário da Casa.
A ANPR defende a nomeação de um membro do Ministério Público, considerando que nenhum ministro do STJ vem do MP desde a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023.
“Não é razoável que um Tribunal nacional como o STJ, que é composto por 1/3 de membros da justiça estudal e 1/3 de membros da justiça federal, não tenha em sua composição um integrante do Ministério Público Federal como um de seus membros. Se isso ocorrer, será a primeira vez desde a Constituição de 1988. O que, certamente, afeta o equilíbrio federativo”, afirmou o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta no último dia 7 de março.
A ex-procuradora geral da República Raquel Dodge liderou o processo de votação para a seleção dos nomes, com um total de 11 integrantes inscritos. Confira a lista sêxtupla completa abaixo:
- Raquel Elias Ferreira Dodge (PGR): 489 votos
- Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva (PRR3): 468 votos
- Artur de Brito Gueiros Souza (PGR): 428 votos
- Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (PGR): 402 votos
- Carlos Frederico Santos (PGR): 354 votos
- Celso de Albuquerque Silva (PGR): 313 votos
