Últimas Notícias sobre Justiça
-
Supremo Tribunal Federal
Fux autoriza investigação sobre envolvimento de Dirceu no esquema da prefeitura de Santo André
Investigação estava bloqueada desde 2006 por decisão do STF
-
CADE
Voto de Paulo Burnier sobre cobrança de taxa THC 2 por operadores portuários
Conselheiro analisa imunidade antitruste em setores regulados
-
Concorrência
Câmara Legislativa de Brasília regulamenta uso do aplicativo Uber
Lei deixa com governador definição de número máximo de motoristas
-
STF
STF mantém corte no Orçamento da Justiça do Trabalho
Por maioria, ministros julgam improcedente ADI apresentada pela Anamatra
-
STF
Sessão do STF – 29/06
Ministros devem julgar constitucionalidade de taxa para CREA fiscalizar obras
-
STF
Toffoli revoga prisão de Paulo Bernardo
Ministro pede que juiz federal avalie outras medidas cautelares
-
STF
STF julga constitucionalidade de taxa para CREA fiscalizar obras
Ciclovia que desabou no RJ não recolheu pagamento