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Não quis ofender bêbados ao criticar Ficha Limpa, diz Mendes
“Eu falei que essa lei tinha sido feita por pessoas não muito lúcidas, por conta desses problemas todos”
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STF
“Eu não sei, enfim, ainda quanto tempo me resta no STF”, diz Celso de Mello
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (31/08) que não sabe mais quanto tempo ficará na Corte. A declaração ocorreu durante a sessão do tribunal e horas após o Senado aprovar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Os ministros discutiam se cônjuges e companheiros em união estável devem […]
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Impeachment
Impeachment de Dilma é marco para o direito financeiro, diz professor da USP
José Maurício Conti diz que impedimento cria condições para LRF não ser mais desrespeitada
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Reforma tributária é impossível com organização política atual, diz Paulo de Barros Carvalho
Professor emérito da USP diz que primeiro obstáculo seria a composição da mesa de negociação
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STF
Novo Estatuto da Magistratura vai se inspirar nos benefícios pagos ao MP
Decisão foi tomada em sessão administrativa
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STF rejeita queixa-crime de Dunga contra o senador Romário
Os ministros da 1ª Turma seguiram o voto do relator, Marco Aurélio, na linha de que Romário estava protegido pela imunidade parlamentar, mesmo quando criticou duramente o ex-técnico da seleção brasileira numa entrevista concedida ao jornal italiano Gazzetta Dello Sport, em setembro de 2015.