O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as empresas Twitter, Instagram, TikTok e Facebook removam o vídeo do vereador por Belo Horizonte e deputado federal eleito nas eleições de 2022 Nikolas Ferreira (PL) com ataques ao candidato à Presidência da Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi na noite de segunda-feira (10/10) e as empresas de tecnologia têm 24 horas para remover o conteúdo sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
No vídeo, Nikolas Ferreira projeta o seu rosto em um fundo preto e afirma que, se Lula for eleito, ele vai incentivar a criminalidade, o uso de drogas por crianças e adolescentes e a censura das redes sociais. Diz ainda que Lula vai fechar igrejas, perseguir cristãos e patrocinar ditaduras genocidas. Ferreira também fala que Lula é a favor do aborto.
O vídeo foi republicado nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro e dos deputados Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli.
Na análise do relator, ministro Sanseverino, a publicação contém “desinformação que ofende direitos da personalidade de participante do pleito e foram divulgadas no período crítico do processo eleitoral, em perfis com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do candidato atingido”.
