Tag
Paulo de Tarso Sanseverino
Últimas Notícias sobre Paulo de Tarso Sanseverino
-
Crédito: Reprodução/Instagram Fake news
TSE determina que redes sociais apaguem vídeo de Nikolas Ferreira contra Lula
Deputado eleito divulgou que, se Lula for eleito, ele vai incentivar crimes, drogas e censura das redes sociais
-
Flickr STJ Fake news
TSE determina a remoção de publicações que associam Lula a satanismo
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
-
Crédito: USP Imagens Recursos negados
STJ mantém aumento de planos de saúde por faixa etária
Consumidores alegavam que a operadora não comprovou a fórmula de cálculo para fixação de reajuste
-
Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE Liminar
TSE determina remoção de posts que dizem que Lula persegue igreja e cristãos
Decisão ordena publicações sejam suspensas até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
-
Arquivo Creative Commons STJ
Plano deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa para doença ultrarrara
Decisão da 3ª Turma do STJ levou em consideração jurisprudência do STF fixada no Tema 500
-
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino / Crédito: Alexandre Leoratti STJ
Para ministro do STJ, LGPD gera ‘mais dúvidas do que certezas’
Segundo Paulo de Tarso Sanseverino, antes da LGPD, decisões se basearam no Marco Civil da Internet e em outras leis
-
Crédito: Pixabay LGPD
Evento discutirá Lei Geral de Proteção de Dados e expectativas para 2019
Encontro, que ocorre em São Paulo, terá palestra do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino
-
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens STJ
Alimentos compensatórios têm natureza excepcional, reforça STJ
No caso, ex-mulher pedia prestação compensatória até que fosse concluída a divisão dos bens
-
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ STJ
STJ nega recurso de fundos minoritários do grupo Ipiranga
Caso envolve incorporação do grupo por Ultrapar, Braskem e Petrobras
-
Flickr STJ -
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ STJ
STJ suspende processos por IRDR em todo país
Decisão inédita atinge discussão sobre resolução do Contran
